Feudalismo

     De modo geral, a configuração do mundo feudal vinculou-se a duas experiências históricas concomitantes: a crise do Império Romano e as invasões bárbaras.

     A primeira fase dessa nova era foi marcada pelas invasões à cidade de Roma, pela formação de reinos rudimentares liderados pela aristocracia guerreira e pela conversão gradativa ao cristianismo. 

     Na segunda fase, ve-se a origem das monarquias feudais, com uma consolidação de uma aristocracia rural e o intenso uso do direito consuetudinário. 

Direito consuetudinário * 

     Entende-se por direito consuetudinário aquele sistema normativo que se fundamenta no costume e cujas disposições vão conformando, de acordo com a prática constante do comportamento e condutas de um grupo social determinado, no pleito normativo.